Processo 252473/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 31/03/2014 08:22
Autuado em 31/03/2014 08:22
Apensado ao Processo 592510/15 em 10/08/2015 09:26
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 3032/2015 da Segunda Câmara, de 14/07/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
08/07/2015 Acórdão   3032/ 2015 Irregularidade das contas com aplicação de multa FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
08/07/2015 Acórdão   3032/ 2015 Irregularidade das contas com aplicação de multa FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade SERVIÇO AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO DE TAPEJARA
Gestor atual PAULO LAERCIO PENASSO

Juntadas
DataDescrição
16/01/2015 16:44 do Protocolo 36982/15

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/08/2015 1179 Despacho Processual Diverso nº 811/2015
14/07/2015 1160 Acórdão nº 3032/2015
03/07/2015 1153 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 24/2015 de 08/07/2015
12/01/2015 1038 Despacho Processual Diverso nº 70/2015
04/04/2014 855 Termo de Distribuição de Processo nº 6206/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
06/08/2015 13:54 DP  
06/08/2015 10:48 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 811/2015 -
06/08/2015 10:42 S2C  
16/07/2015 08:40 SMPjTC Certidão Diversa nº 2331/2015 -
16/07/2015 08:40 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1009/2015 -
09/07/2015 09:30 S2C  
22/06/2015 15:21 GCFAMG  
15/04/2015 09:49 SMPjTC Parecer nº 4850/2015 - irregularidade com aplicação de multa Exercício de 2013. Pela irregularidade, com a aplicação de multas, cf. instrução.
19/01/2015 15:33 DCM Instrução nº 1666/2015 - SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE TAPEJARA. Prestação de Contas do exercício de 2013. Contraditório: Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
08/01/2015 10:48 DP  
01/04/2014 10:47 DCM Despacho Processual Diverso nº 70/2015 -
01/04/2014 10:47 DCM Instrução nº 3422/2014 - SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE TAPEJARA. Prestação de Contas do exercício de 2013. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
31/03/2014 16:36 DP Termo de Distribuição de Processo nº 6206/2014 -

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